O júri popular do caso Eliza Samudio condenou, na noite desta sexta-feira (23), no Fórum de Contagem, em Minas Gerais, os réus Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, e Fernanda Gomes de Castro, ex-namorada do goleiro Bruno, por participação nas ações que resultaram na morte da ex-amante do jogador.
Macarrão pegou 15 anos de prisão - pena mínima por homicídio qualificado em razão de sua confissão -, e Fernanda, 5 anos em regime aberto. A sentença começou a lida às 23h50 da sexta-feira e terminou por vota de 0h10 de sábado. (Ouça a íntegra da sentença no vídeo acima.)
Eliza sumiu em 2010 e seu corpo nunca foi achado. Ela tinha 25 anos e era mãe do filho recém-nascido do goleiro Bruno, de quem foi amante. Na época, Bruno era titular do Flamengo e não reconhecia a paternidade.
Conforme a sentença da juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, Macarrão foi condenado a 12 anos em regime fechado por homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, asfixia e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima) e mais três anos em regime aberto por sequestro e cárcere privado. Ele foi absolvido da acusação de ocultação de cadáver. Ao ouvir a decisão, Macarrão chorou.
Fernanda foi culpada por dois crimes de sequestro e cárcere privado, de Eliza Samudio e de seu filho, Bruninho, condenada à pena de 5 anos a ser cumprida em regime aberto.
'Execução meticulosamente arquitetada'
Em sua decisão, a juíza afirmou que o crime foi uma "execução meticulosamente arquitetada" e que os acusados agiram com "perversidade" e que a culpabilidade é "acentuada".
A juíza fixou a pena base de 20 anos contra Macarrão pelo homicídio, que foi atenuada por sua confissão. "Embora a confissão do réu seja parcial, ela encontra especial valor", escreveu. "A admissão do réu de que realmente levou Eliza para o encontro com a morte foi de extrema relevância para tirar do conselho de sentença qualquer dúvida. Prestigio a sua confissão em plenário para reduzir a pena aplicada para o mínimo legal".
A juíza afirma que, mesmo antes do júri, tinha a convicção de que houve o crime com base na "prova indireta e que Eliza Samudio de fato havia sido brutalmente assassinada". "No entanto, alguns advogados dos corréus, no seu regular exercício da defesa, semearam de forma exitosa a dúvida na mente de milhares de pessoas que, ao longo de dois anos e cinco meses, se questionavam e se perguntavam se Eliza Samudio estava realmente morta", disse.
Quanto a Fernanda, a juíza entendeu que ela é primária e tem bons antecedentes, possui ocupação lícita e se dedica a trabalhos sociais, mas sua conduta é "altamente reprovável". "Embora fugindo do conhecimento de que o destino de Eliza era a morte, prestou inestimável auxílio aos demais envolvidos, não se preocupando com o destino daquela própria moça", afirmou. "Seu sequestro foi o prelúdio de seu extermínio".
Repercussão
O promotor Henry Wagner de Castro disse, após a leitura da sentença, que a Promotoria não vai recorrer da pena "porque entende que houve justiça na dosagem". Ele projetou possível pena para o goleiro Bruno, que ainda será julgado. "Se Macarrão pegou 20 anos pelo homicídio, é claro que a [sentença] do Bruno tem que começar por aí", afirmou no plenário, ressaltando que "não há escapatória" para o goleiro.
A advogado de Macarrão, Leonardo Diniz, disse que "a defesa vai analisar oportunamente na semana que vem se vai interpor recurso". Ele diz que vai analisar a dosimetria da pena, mas afirmou que "a defesa entende que foi uma vitória". Carla Silene, advogada de Fernanda, disse que, "dentro do contexto que se apresentou, ela já esperava esse resultado".
Os jurados saíram do plenário em direção à sala secreta às 21h e voltaram depois de mais de duas horas. Durante esse período, eles responderam a quesitos preparados pela juíza Marixa, com a concordância de advogados e do promotor. Com respostas "sim" e "não", os jurados decidiram se os réus cometeram o crime, se podem ser considerados culpados e se há agravantes ou atenuantes, como ser réu primário. Em seguida, a juíza redigiu a sentença.
O júri popular, que teve início com cinco réus, acabou com apenas dois acusados: Macarrão e Fernanda. O jogador Bruno Fernandes de Souza é acusado de ter arquitetado a morte da ex-amante, em 2010, para não ter de reconhecer o filho que teve com Eliza nem pagar pensão alimentícia. Bruno, a sua ex-mulher Dayanne Rodrigues e o ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, tiveram o júri desmembrado pela juíza Marixa e serão julgados em 2013.
O crime
Conforme a denúncia, Eliza foi levada à força do Rio de Janeiro para um sítio do goleiro, em Esmeraldas (MG), onde foi mantida em cárcere privado. Depois, a vítima foi entregue para o ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, que a asfixiou e desapareceu com o corpo, nunca encontrado. O bebê Bruninho foi achado com desconhecidos em Ribeirão das Neves (MG).
Além de réus que tiveram júri desmembrado, dois acusados serão julgados separadamente – Elenílson Vitor da Silva e Wemerson Marques de Souza. Sérgio Rosa Sales, primo de Bruno, foi morto a tiros em agosto. Outro suspeito, Flávio Caetano Araújo, que chegou a ser indiciado, teve o processo arquivado.
Investigações
A polícia encerrou o inquérito com base em laudos que atestam presença de sangue de Eliza em um carro de Bruno, nos depoimentos de dois primos que incriminam o goleiro, em sinais de antena de celular e multas de trânsito que mostram a viagem do grupo do Rio de Janeiro até Minas Gerais e em conversas de Eliza com amigos pela internet, nas quais relata o medo que sentia.
Eliza também havia prestado queixa contra o atleta quando ainda estava grávida, dizendo que ele a forçou, armado, a tomar abortivos. Ela ainda deixou um vídeo dizendo que poderia aparecer morta se não tivesse proteção.
